Termos de Uso

1. Descrição do Serviço

A Trabalha+ é uma plataforma digital que conecta empresas a profissionais qualificados, facilitando o processo de recrutamento e seleção. Nosso serviço permite que candidatos criem perfis profissionais e que empresas publiquem vagas e encontrem talentos na sua região.

2. Requisitos para Uso

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 16 anos de idade.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Possuir capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Trabalha+, você se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Não publicar conteúdo falso, enganoso, ofensivo ou discriminatório.
• Não coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• Não tentar acessar contas ou dados de terceiros.
• Manter seus dados cadastrais atualizados.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma e de terceiros.

4. Responsabilidades da Plataforma

A Trabalha+ se compromete a:

• Fornecer uma plataforma funcional e acessível para conectar candidatos e empresas.
• Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Notificar os usuários sobre alterações relevantes nos termos ou políticas.
• Manter medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas.

A Trabalha+ não garante a contratação de candidatos ou o preenchimento de vagas. A plataforma atua como intermediária, facilitando a conexão entre as partes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma - incluindo marca, logotipo, layout, textos, ícones e código fonte - é de propriedade exclusiva da Trabalha+ ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.

O conteúdo publicado pelos usuários (como perfis e vagas) permanece de propriedade do respectivo autor, sendo concedida à Trabalha+ uma licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma durante a vigência do cadastro.

6. Limitação de Responsabilidade

A Trabalha+ não se responsabiliza por:

• Informações falsas ou imprecisas fornecidas por outros usuários.
• Resultados de processos seletivos ou relações de trabalho firmadas entre usuários.
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior.
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

7. Rescisão e Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. A Trabalha+ também pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a nossa Política de Privacidade, respeitando os prazos legais de retenção.

8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@trabalhamais.com.br